TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Justiça manda município pagar horas extras

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Indenização causada por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça estadual

A ação de indenização decorrente de lesões físicas causadas por acidente de trabalho é de natureza civil e cabe ser processada e julgada na Justiça estadual.

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Direito à Prisão em Dependência da Polícia Militar.

O policial militar excluído das fileiras da corporação perde quaisquer prerrogativas características do cargo.

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar